Maio de 2022.

Nós, da Line Design Criativo, temos muito orgulho de ter você como nossa (o) cliente.

Para comprar na Line Design Criativo, é necessário que você nos forneça determinados DADOS PESSOAIS e, ao navegar ou utilizar osite, determinados DADOS PESSOAIS podem ser coletados. Todos os DADOS PESSOAIS serão usados conforme descrito nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

A Line Design Criativo está inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/ME) sob o nº 17.826.398/0001-12 e possui endereço na Rua Nova Palmeira, 615, Vila Silvia, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 03821-010.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE descreve o tratamento das informações coletadas sobre nossos USUÁRIOS COMPRADORES e/ou simplesmente VISITANTES do site ou aplicativo. Explicaremos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE de que modo utilizaremos os seus DADOS PESSOAIS para criar ferramentas que facilitem a sua navegação, e informaremos sobre as medidas adotadas para manter a privacidade e a segurança das suas informações e o motivo da coleta.

 

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE deve ser sempre considerada parte integrante dos Termos de Uso do site Line Design Criativo. A leitura, compreensão e concordância desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e dos TERMOS DE USO são condições obrigatórias e indispensáveis para o acesso, utilização e registro no SITE e/ou aplicativo. Em caso de desacordo, o USUÁRIO COMPRADOR e/ou VISITANTE deverá cessar a navegação, abster-se de cadastrar e/ou cancelar o seu cadastro.

 

INFORMAÇÕES COLETADAS

Estamos sempre em busca de transparência e valorizamos sua permanência até aqui, por isso explicaremos como coletamos e o que fazemos com as informações que você nos fornece.

 

DADOS UTILIZADOS E SEU PROPÓSITO

Para vender na Line Design Criativo, você deve ser uma pessoa capaz, maior de dezoito anos, e se cadastrar no site, tornando-se assim um USUÁRIO. O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, que se compromete a fornecer dados precisos e verdadeiros, sob as penas da lei.

 

Durante a etapa de cadastro do USUÁRIO, nós solicitamos, recebemos e armazenamos DADOS PESSOAIS como nome, CPF, endereço, e-mail, data de nascimento, telefone, conta no Facebook, blog ou site, login do mediador de pagamento e gênero.

 

A Line Design Criativo não coleta intencionalmente DADOS PESSOAIS de pessoas menores de dezoito anos de idade. Se o site  descobrir que algum registro foi feito por um menor de idade, esse registro pode ser imediatamente suspenso ou cancelado e removido do banco de dados sem aviso prévio.

 

Atenção: a Line Design Criativo não permite a transferência de titularidade do cadastro!

 

Além dos dados fornecidos por você no momento do registro, conforme você navegue no site, podemos coletar automaticamente seus dados, incluindo informações sobre sua localização, informações de acesso, como o dispositivo usado para acessar o SITE ou o APLICATIVO, e seu endereço de IP, bem como informações sobre os produtos buscados e pedidos realizados.

 

Por fim, podemos receber dados e informações de terceiros, como nome completo, data de nascimento e outras informações necessárias para a verificação da segurança das transações e demais fins descritos nesta Política de Privacidade.

 

DADOS COLETADOS DE PAGAMENTOS E/OU TRANSAÇÕES NO SITE Line Design Criativo.

Ao utilizar a Plataforma, o USUÁRIO deve fornecer informações para cadastro, uso da Plataforma e para que a Line Design Criativo possa prestar seus serviços:

 

a) Informações que os USUÁRIOS nos fornecem diretamente:

 

Para se cadastrar na Plataforma Line Design Criativo e utilizar nossos serviços, alguns dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS são coletados.

 

Dos USUÁRIOS COMPRADORES: número da transação, preço do produto, valor do pedido, quantidade de parcelas, juros incidentes.

 

Conteúdo Gerado pelo USUÁRIO: podemos tratar Dados Pessoais por meio de informações inseridas na Plataforma ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedbacks ou depoimentos enviados sobre a Plataforma ou sobre os serviços prestados por Line Design Criativo. Tais informações podem ser compartilhadas com outras empresas com finalidade de promover melhor experiência de compra, publicidade e campanhas de marketing.

 

b) Informações que os USUÁRIOS nos fornecem indiretamente:

 

Dados gerados pelo uso da Plataforma: a Line Design Criativo coleta dados derivados do uso da Plataforma pelo USUÁRIO cada vez que o USUÁRIO interage com a Plataforma, solicita serviços e insere informações. Os dados gerados com a utilização da Plataforma incluem, entre outros, as informações fornecidas pelo USUÁRIO, a forma como o USUÁRIO interage com a Plataforma e as preferências do USUÁRIO em geral.

 

Dados coletados por meio de “Cookies”: a Line Design Criativo usa Cookies e tecnologias semelhantes, como identificadores de dispositivos eletrônicos (i.e. SDKs, web beacons, entre outros) quando você usa a Plataforma. Estas tecnologias facilitam a navegação dos USUÁRIOS e permitem a realização de análises estatísticas de utilização da Plataforma e a oferta ou desenvolvimento de funcionalidades por Line Design Criativo, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfis de USUÁRIOS. A Line Design Criativo pode estabelecer ou usar Cookies e tecnologias similares próprias ou de terceiros para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade. Cookies e tecnologias semelhantes de empresas terceiras estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade. O USUÁRIO pode gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade dessas empresas terceiras.

 

Informações Fornecidas por Terceiros: se o USUÁRIO acessar o site www.linedesigncriativo.com.br por meio de produtos oferecidos por terceiros ou por meio de links disponibilizados nas páginas de terceiros, ou por meio de logins realizados por outras plataformas, como o Google ou Facebook, estes poderão enviar os dados de navegação do USUÁRIO para Line Design Criativo. Estas informações podem ser associadas a outras informações coletadas pelo site  ou fornecidas pelos USUÁRIOS e utilizadas para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Neste caso, apenas as informações coletadas diretamente pela Line Design Criativo sobre o USUÁRIO e o resultado desta combinação estão abrangidas e sujeitas a esta Política de Privacidade. As informações fornecidas por terceiros externos podem ser controladas pelo USUÁRIO de acordo com a política de privacidade dos terceiros externos.

 

O USUÁRIO é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, materialidade e atualização oportuna das informações prestadas, conforme necessário, não tendo a Line Design Criativo qualquer obrigação de apurar a veracidade das informações apresentadas. O USUÁRIO reconhece e concorda que imprecisões ou informações desatualizadas podem prejudicar ou impedir a execução dos serviços e entregas solicitadas.

 

O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus DADOS PESSOAIS. O compartilhamento de logins, senhas de acesso e outros DADOS PESSOAIS que possibilitem o acesso à Plataforma viola esta Política de Privacidade e nossos Termos de Uso.

 

A qualquer momento e a nosso critério, sempre buscando proteger nossos USUÁRIOS, a Line Design Criativo poderá verificar os DADOS PESSOAIS de qualquer USUÁRIO, incluindo, para tanto, a solicitação de documentos e comprovantes das informações fornecidas ou coletadas.

 

Caso os USUÁRIOS optem por incluir nome e a fotografia na própria conta, tal conteúdo será público nos comentários (reviews) feitos sobre os produtos do site, bem como no perfil do USUÁRIO criado automaticamente quando do cadastro do USUÁRIO no site Line Design Criativo.

 

POR QUE A Line Design Criativo TRATA ESSES DADOS?

Procuramos sempre oferecer uma experiência “INCRÍVEL” para você.

 

Todos os seus DADOS PESSOAIS são tratados com a finalidade de identificar, comunicar, promover vendas, sugerir produtos, analisar e acompanhar suas compras, vendas ou outras transações, buscando garantir serviço de alta qualidade, melhor experiência de compra ou venda e a segurança das transações. Ou seja, usamos os dados:

 

Para anunciar e vender por meio do site Line Design Criativo;

 

Pesquisar;

 

Cumprir as obrigações contratuais e as normas previstas na lei;

 

Para que os pagamentos sejam processados adequadamente;

 

Para prevenir fraudes;

 

Para que a Line Design Criativo seja capaz de identificar e corrigir erros no site, bem como analisar e desenvolver novas funcionalidades e melhorias no SITE e no APLICATIVO;

 

Para que a Line Design Criativo possa oferecer os produtos, eventos, workshops, sorteios e concursos da sua empresa, de acordo com as suas preferências;

 

Melhorar os serviços e/ou funcionalidades da Plataforma;

 

Para verificar as informações estatísticas;

 

Para autenticar acessos;

 

Adaptar a aparência e o conteúdo às preferências do USUÁRIO, de forma a proporcionar acesso mais rápido, agradável e eficaz;

 

Para fornecer suporte e serviços;

 

Resolver problemas;

 

Manter os USUÁRIOS informados sobre os serviços, mudanças, atualizações e melhorias.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Podemos compartilhar os DADOS PESSOAIS com outras empresas prestadoras da Line Design Criativo, que contribuem para melhorar ou facilitar as operações e negócios desenvolvidos, incluindo, mas não se limitando a: empresas de segurança de dados, empresas de gestão financeira e de pagamentos, ferramentas de gestão de bases de dados e fluxos e serviços internos a USUÁRIOS, ou ainda, a parceiros de negócios, empresas do grupo ou autoridades competentes, etc., conforme previsto na legislação.

 

Também podemos compartilhar informações com advogados, cartórios, empresas de pagamento e cobrança e empresas de armazenamento de dados em nuvem, empresas prestadoras de serviços de entrega.

 

DADOS PESSOAIS também podem ser compartilhados com terceiros (a) para fins estatísticos, desde que os dados sejam anonimizados; e (b) para comunicações de marketing, desde que os referidos parceiros cumpram a legislação em vigor e esta Política de Privacidade.

 

Os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS não serão compartilhados entre os USUÁRIOS, exceto para possibilitar o contato após a compra e venda de um produto anunciado no SITE e/ou APLICATIVO, momento em que o acesso ao telefone do comprador, endereço, e-mail e CPF será permitido. Esse compartilhamento de dados entre VENDEDOR e USUÁRIO COMPRADOR é automático e obrigatório e visa a facilitar as interações pós-venda necessárias entre eles.

 

Além das hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os DADOS PESSOAIS também podem ser transferidos a terceiros, inclusive a Controladores, nos seguintes casos:

 

(i) Transferência de DADOS PESSOAIS pode ocorrer para e entre os Parceiros Line Design Criativo e/ou no contexto de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Line Design Criativo . Nesse caso, a Line Design Criativo  garantirá que a pessoa física ou jurídica que acesse ou assuma o controle dos DADOS PESSOAIS tratados nos termos desta Política de Privacidade também esteja vinculada a ela, garantindo a continuidade da proteção dos DADOS PESSOAIS, e informando antecipadamente aos USUÁRIOS caso esta transferência implicar em qualquer alteração na Política de Privacidade;

 

(ii) Compartilhamento de DADOS PESSOAIS pela Line Design Criativo com terceiros, como os Parceiros a Line Design Criativo, escritórios de advocacia, consultores, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade e empresas semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir a conformidade e aplicação desta Política de Privacidade e Termos de Uso. A Line Design Criativo também poderá compartilhar DADOS PESSOAIS para fins de defesa administrativa, judicial, extrajudicial ou arbitral dos interesses e direitos da Line Design Criativo. Isso pode incluir negociações extrajudiciais entre as partes, processos judiciais ou arbitrais, processos administrativos, entre outros.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Fica o USUÁRIO ciente de que a Line Design Criativo pode armazenar DADOS PESSOAIS em servidores fora do Brasil e/ou utilizar prestadores de serviços que não estejam localizados em território brasileiro. Nesses casos, a Line Design Criativo observará aos requisitos legais para tais transferências internacionais, garantindo o mesmo nível de segurança aplicado ao tratamento realizado em território brasileiro. Em qualquer caso, ao aceitar esta Política de Privacidade, o USUÁRIO consente expressamente com a transferência internacional de seus DADOS PESSOAIS para fins de armazenamento em nuvem por provedores.

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Queremos que saiba que utilizamos tecnologias e procedimentos adequados para proteger os DADOS PESSOAIS coletados de acordo com o nível de risco e serviço prestado. Contamos com equipe responsável pela gestão dos DADOS PESSOAIS de acordo com as disposições legais, mudanças tecnológicas e outros fatores relevantes que possam afetar a proteção dos dados.

 

Todas as comunicações externas com os sistemas são feitas por meio de criptografia garantida por certificados de segurança emitidos por empresas reconhecidas internacionalmente.

 

Todas as comunicações dos funcionários com os sistemas internos são feitas via VPN.

 

Despendemos todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos sistemas, DADOS PESSOAIS e informações coletadas, usando provedores de Internet e servidores de banco de dados e armazenamento altamente qualificados e confiáveis, bem como certificados de segurança digital e software para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas.

 

Todo acesso a dados é negado por padrão; o acesso às informações é permitido somente por meio de login por usuário/senha ou chaves de acesso criptografado, conforme o caso. Todo acesso aos dados dos USUÁRIOS é armazenado em logs para consulta posterior.

 

Também como medida de segurança, os dados dos USUÁRIOS são anonimizados à medida que entram em nossos sistemas de análise.

 

No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é totalmente seguro e pode estar sujeito a ataques. Assim, a Line Design Criativo não pode garantir que tais medidas de segurança estejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas à interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da Line Design Criativo, qualquer medida de segurança pode falhar e quaisquer DADOS PESSOAIS podem ser expostos ao público.

 

AO RECONHECER E/OU USAR A PLATAFORMA, VOCÊ COMPREENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE a Line Design Criativo  NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO DE DADOS PESSOAIS.

 

AUTORIDADES COMPETENTES – REQUERIMENTOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS

Cooperamos com as autoridades competentes para garantir o cumprimento das leis, incluindo as relativas à proteção dos direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, entre outras.

 

Podemos divulgar os DADOS PESSOAIS de nossos USUÁRIOS e/ou VISITANTES para atender às exigências das autoridades judiciais ou governamentais competentes no âmbito das investigações por elas realizadas, ainda que sem ordem judicial.

 

A Line Design Criativo também poderá utilizar seus DADOS PESSOAIS para o exercício regular dos direitos do a Line Design Criativo, inclusive apresentando documentos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, sempre que necessário.

 

PERÍODO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Armazenaremos os seus DADOS PESSOAIS nas hipóteses previstas em lei e pelo período estritamente necessário ao cumprimento dos fins de determinado tratamento ou da legislação.

 

OS DADOS PESSOAIS serão mantidos pelo tempo necessário para os fins listados nesta Política de Privacidade. Isso significa, por exemplo, que os Registros de Acesso serão armazenados por pelo menos seis meses, conforme exigido por lei, ou por um período maior, se assim solicitado pelo USUÁRIO ou determinado por ordem judicial. Os demais DADOS PESSOAIS serão mantidos durante o prazo prescricional para responsabilidade civil, a fim de permitir a defesa do a Line Design Criativo em juízo, por exemplo. A Line Design Criativo adota controles para garantir que os DADOS PESSOAIS sejam mantidos apenas enquanto de fato necessários, sendo descartados sempre que o tratamento cessar ou qualquer hipótese legal de retenção não for aplicável.

 

Quando deixarmos de utilizar os DADOS PESSOAIS, estes serão retirados de nossos sistemas e registros ou tornar-se-ão anônimos, para que o USUÁRIO não possa mais ser identificado pelos dados. A Line Design Criativo pode reter alguns DADOS PESSOAIS para cumprir obrigações legais ou regulamentares, bem como para permitir e garantir o exercício regular dos direitos do a Line Design Criativo (por exemplo, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o a Line Design Criativo poderá manter o histórico do cadastro de dados por um período maior do que nos casos previstos em lei, por norma regulamentar ou para preservação de direitos do a Line Design Criativo.

 

DIREITOS DOS VISITANTES E DOS USUÁRIOS

O a Line Design Criativo  fornece ferramentas para os USUÁRIOS exercerem seus direitos legais sobre seus DADOS PESSOAIS. Neste item descreveremos esses direitos e como os USUÁRIOS podem exercê-los.

 

(i) os USUÁRIOS podem acessar seus DADOS PESSOAIS e solicitar cópia dos Dados processados;

 

(ii) Retificação de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;

 

(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os objetivos descritos nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso;

 

(iv) Portabilidade dos dados para outros prestadores de bens e serviços, mediante solicitação expressa, observando segredos comerciais e industriais, por meio de ferramentas de exportação na Plataforma ou por solicitação nos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;

 

(v) os USUÁRIOS podem solicitar a exclusão de seus DADOS PESSOAIS tratados pelo a Line Design Criativo  por meio dos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade.

 

Quais dados serão excluídos?

 

Isso pode variar caso a caso e depende da natureza dos dados, do motivo pelo qual eles são coletados e tratados, e das necessidades de retenção operacional ou legal. Se você solicitar a exclusão de seus DADOS PESSOAIS isso implicará a descontinuação dos serviços prestados pelo a Line Design Criativo  a você e procederemos a exclusão dos dados inseridos por você para o cadastro de sua conta, incluindo por exemplo nome completo, gênero, data de cadastro, telefone, celular, endereço (rua, número, cep, estado e país), data de nascimento e data do cadastro. No entanto, por exemplo, se alguns desses dados referentes a suas transações tiverem sido compartilhados com nosso processador de pagamento ou com os vendedores, esses dados poderão ser mantidos por motivos legais, regulatórios, tributários, de segurança ou por razões de compliance por um período determinado, quando esse período se encerrar seus dados serão definitivamente deletados. A eliminação de DADOS PESSOAIS não pode ser desfeita.

 

(vi) os USUÁRIOS podem solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o a Line Design Criativo  compartilhou seus DADOS PESSOAIS nos termos desta Política de Privacidade;

 

(vii) os USUÁRIOS recebem, por meio desta Política de Privacidade, informações sobre a possibilidade de não consentir no tratamento de DADOS PESSOAIS e as possíveis consequências de não o fazer, inclusive em relação à impossibilidade de o a Line Design Criativo prestar seus serviços;

 

(viii) os USUÁRIOS poderão, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento previamente previsto para o tratamento de DADOS PESSOAIS. O tratamento efetuado com base nele, até tal momento, permanecerá válido.

 

Os direitos acima mencionados, incluindo os pedidos de exclusão e solicitação de dados, além de outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo USUÁRIO diretamente pela Plataforma no nosso canal de atendimento ou mediante pedido dirigido ao e-mail contato@linedesigncriativo.com.br. As solicitações devem conter, no mínimo, o nome do USUÁRIO, direito a ser exercido, detalhes e especificações da solicitação, CNPJ ou CPF e endereço eletrônico do USUÁRIO. O a Line Design Criativo  reserva-se o direito de solicitar outras informações ou documentos que fundamentem o pedido do requerente.

 

É importante ressaltar que, em alguns casos, ao atender a algum pedido de exclusão, o a Line Design Criativo não poderá fornecer seus serviços, o que, quando possível, será informado aos USUÁRIOS. Assim, o pedido de eliminação de DADOS PESSOAIS implicará a desativação imediata da conta do USUÁRIO na Plataforma, com perda permanente de quaisquer Dados introduzidos na Plataforma. Após a exclusão destes DADOS PESSOAIS, o a Line Design Criativo poderá continuar a utilizar os Dados, de forma não individualizada e anônima, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

 

ATUALIZAÇÕES

Devido à contínua evolução das atividades do a Line Design Criativo , esta Política de Privacidade e os Termos de Uso podem ser modificados. O a Line Design Criativo enviará aos USUÁRIOS avisos sobre alterações e modificações substanciais nos referidos documentos por e-mail, ou qualquer outro meio que garanta o seu recebimento. O a Line Design Criativo , em nenhum caso, modificará as políticas ou práticas para torná-las menos eficazes na proteção dos DADOS PESSOAIS previamente armazenados pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO deve consultar esta página e revisar esta Política de Privacidade periodicamente para garantir sua concordância com as modificações.

 

DÚVIDAS

Se você tiver alguma dúvida ou precisar de esclarecimentos adicionais sobre nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entre em contato com nosso atendimento.